Fonte: Panorama Farmacêutico
Simplificar a aprovação de medicamentos importados está entre as prioridades da Anvisa para este ano. E a promessa de aprimorar esse processo, intitulado “canal verde”, foi revelada em encontro na sede do Sindusfarma pelo diretor Daniel Meirelles Fernandes.
O canal verde aplica-se a medicamentos considerados de baixo risco. A agência pretende ainda reduzir de 20 para oito dias o prazo de análise de produtos de maior risco.
Meirelles esteve na sede do Sindusfarma, em São Paulo, para o evento coordenado por Rosana Mastellaro, diretora Técnico-Regulatória e de Inovação da autarquia. A reunião foi acompanhada a distância por profissionais das empresas associadas.
Aprovação de medicamentos importados terá plano anti-riscos
A aprovação de medicamentos importados contará com um plano de gerenciamento de risco, segundo Meirelles. Esse projeto analisará a finalidade da importação, condições de armazenagem, o histórico de conformidade e regularidade de empresas e produtos, entre outros pontos.
“Muito foi feito já desde setembro para cá, no início do meu mandato, disse Meirelles. Então, essa oportunidade de dialogar com o mercado, com o setor, e explicar o que foi feito e o que ainda iremos fazer é sempre de muito valor para mim”.
O diretor da Anvisa informou ainda que está previsto para o primeiro semestre de 2023 o início do programa Operador Econômico Autorizado (OEA), que visa facilitar os procedimentos de comércio exterior.
A agência também planeja ampliar a presença da 5ª Diretoria, liderada por Meirelles, em fóruns internacionais. O objetivo é alinhar a Anvisa às novidades em boas práticas de processos de importação e exportação no Exterior.
Alterações na importação de medicamentos começaram neste ano
O processo que envolve pedidos excepcionais para a importação de medicamentos de alto custo por pessoas físicas já começou a mudar na virada do ano. Em 2023, os pacientes terão que realizar um peticionamento externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
A agência afirma que a medida tem como objetivo agilizar o processo de resposta à população e qualificar o processo. Segundo o órgão, 340 mil pedidos de importação foram enviados em 2021, sendo que 90% dessas requisições tiveram uma primeira resposta em até cinco dias.
Todos os documentos necessários para o pedido de importação também precisarão ser digitais e, preferencialmente, com a assinatura eletrônica do prescritor. São eles:
Laudo médico
Prescrição médica
Termo de responsabilidade
