Fonte: Panorama Farmacêutico
Uma agência reguladora de medicamentos acaba de iniciar atuação, unindo três países da América Latina. Colômbia, Cuba e México foram os responsáveis pela iniciativa, que visa a garantir o abastecimento de insumos farmacêuticos e de saúde para a região.
As informações são do jornal Hora do Povo, vinculado ao Instituto Brasileiro de Comunicação Social. Conforme declaração com assinatura de dirigentes de saúde pública dos três países, a Agência Reguladora de Medicamentos e Dispositivos Médicos da América Latina e Caribe (Amlac) será um mecanismo “para contribuir à integração regional através da harmonização e da convergência na regulação sanitária, em favor do acesso a medicamentos e dispositivos médicos seguros, eficazes e de qualidade”.
Quem assina o documento são os titulares da Comissão Federal para a Proteção contra Riscos Sanitários (Cofepris) do México, Alejandro Svarch; do Centro para o Controle Estatal de Medicamentos, Equipamentos e Dispositivos Médicos (Cecmed) de Cuba, Olga Jacobo; e do Instituto Nacional de Vigilância de Medicamentos e Alimentos (Invima) da Colômbia, Mariela Pardo.
“A América Latina e o Caribe continuam desarticulados em politicas para assegurar o acesso a medicamentos. É necessário perpetuar a dependência da região do comércio com as grandes potências, que buscam manufaturas e matérias-primas de baixo custo e, ao mesmo tempo, colocam seus produtos em nossos países impondo preços que lhes garantem grandes lucros”, argumenta Alejandro Svarch.
Já Olga Jacobo, de Cuba, reitera que a ideia é viabilizar “que o registro de um medicamento ou dispositivo médico aprovado pela agência seja reconhecido pelos demais países membros”. “E já convocamos todos os países do continente a se somarem nessa iniciativa e atuarem juntos pela segurança sanitária”, acrescenta Mariela Pardo, representante da Colômbia.
O Brasil não faz parte do acordo inicial, mas segue na direção de um novo modelo para reduzir a dependência de insumos. O governo federal recriou, no início de abril, o Geceis – Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O objetivo é estimular o sistema produtivo de bens e serviços ligados à saúde, como medicamentos, vacinas e equipamentos hospitalares.
A meta, segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, é produzir 70% das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) do país em até dez anos. “Para isso precisaremos da inovação, além de reforçar o campo da regulação. Isso se fará numa visão voltada não só para o país, mas para nosso papel na região e na cooperação para uma saúde global efetiva”, declarou.
Ainda segundo a ministra, a perspectiva é que em 30 dias cada um dos participantes do grupo executivo identifique e apresente propostas de estímulo ao setor. “Seja por meio de editais ou normativos que facilitem, por exemplo, as encomendas tecnológicas e outras medidas que possam favorecer a produção, a inovação e a reindustrialização no campo da saúde.”
