O Prêmio Merula Steagall é uma homenagem à fundadora do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer. Em 2014, Merula decidiu reunir os principais atores da Saúde para transformar o cenário do câncer no país. Desde então, os eventos anuais e as reuniões periódicas do Movimento TJCC debatem as melhorias das políticas de atenção oncológica no Brasil.

O prêmio terá foco na inovação, transformação da realidade na saúde e impacto qualitativo na jornada de cuidados em Oncologia. O público-alvo são profissionais e organizações, públicas, privadas ou ONGs, ativistas, pacientes engajados com atuação reconhecida no enfrentamento ao câncer no Brasil.

“Com o Merula Steagall Awards vamos reconhecer as contribuições significativas e impactantes na área da Oncologia, especialmente àquelas que buscam resolver os desafios da promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e a humanização. O prêmio também vai nos permitir anualmente honrar a trajetória inspiradora e reconhecer o legado da querida Merula Steagall, minha amiga, fundadora da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale) e do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, que transformou milhares de vidas ao longo de sua jornada à frente dos trabalhos sociais”, diz Dra. Catherine Moura, Médica Sanitarista e CEO da Abrale.

O lançamento da premiação foi realizado durante o 10° Congresso Todos Juntos Contra o Câncer. Na ocasião, foram entregues menções especiais de reconhecimento a agentes transformadores e promotores de melhoria em saúde, como o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, o ex-diretor do INCA Luiz Antonio Santini, o hematologista Nelson Hamerschlak e os oncologistas Antonio Buzaid e Fernando Maluf.

O Prêmio Merula Steagall é uma realização do Movimento TJCC e da Abrale, com o apoio da Gilead e Kite.

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O Movimento Todos Juntos Contra o Câncer lança mais um canal para discutir os assuntos relevantes de Saúde, com os participantes da maior coalizão de entidades da Oncologia no Brasil.

Com a apresentação da Dra. Catherine Moura e de Luana Ferreira Lima, o podcast TJCC No Ar recebe como convidado especial do primeiro episódio Fábio Fedozzi, Diretor Geral da Abrale. Ele conta como foi a criação do Movimento, em 2014.

O podcast vai abordar temas como as políticas em Saúde e também assuntos relacionados à oncologia, a partir de conversas com especialistas nas diferentes áreas da atenção oncológica.

O podcast TJCC No Ar pode ser acompanhado pelo Spotify e pelo Youtube.

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De 2 a 5 de julho, ocorre a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. Abrale, Abrasta e Movimento TJCC estarão presentes, por meio de representantes das organizações membro, para levar propostas e contribuir com a reestruturação do Sistema Único de Saúde (SUS) e participação social.

A Conferência Nacional de Saúde, que acontece a cada quatro anos, é um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do SUS. O TJCC será representado pela Priscila Zacarias da Associação Brasileira de Cabeça e Pescoço, a ACBG Brasil, e o Dr. Rodrigo Kappel, presidente da Academia Nacional de Cuidados Paliativos. ambos eleitos delegados pela Conferência Livre sobre Câncer do TJCC.

Com o tema “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”, a 17ª CNS busca mobilizar os brasileiros, visando a superação da crise sanitária, humanitária e de política da saúde.

Assim, a Conferência apresenta como proposições: garantir a democracia e a saúde como direitos de cidadania; assegurar o direito constitucional à seguridade social que abarca a saúde, a assistência e a previdência social e sua adequada articulação para a promoção do bem-estar; e garantir a participação da comunidade com efetivo controle social.

Entre os eixos que orientam este debate e estruturam as ações, estão:

• O Brasil que temos. O Brasil que queremos
• O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas
• Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia
• Amanhã será outro dia para todos, todas e todes

Veja a programação completa aqui.

Para acompanhar a transmissão pelo Conselho Nacional de Saúde, ou pelos canais oficiais do Ministério da Saúde, acesse aqui.

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O câncer já é um dos principais problemas de saúde pública do país, responsável por cerca de 17% do total de óbitos, o que corresponde a mais de 200 mil mortes anuais. Segundo as estimativas do Instituto Nacional do Câncer (INCA), 704 mil brasileiros serão acometidos pela doença em cada ano do triênio 2023-2025. A análise de grandes bases de dados, também conhecida como Big Data Analytics, pode auxiliar as tomadas de decisões e a elaboração de políticas públicas a partir de modelos preditivos e prescritivos.

Os dados de financiamento são o tema central do 8° Fórum Big Data em Oncologia, realizado pelo Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC) e equipe do Observatório de Oncologia, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e seu Centro de Estudos Estratégicos (CEE-Fiocruz).

O evento, marcado para 13 de junho de 2023, tem por objetivo organizar informações e embasar a discussão multiprofissional sobre a aplicação dos dados no planejamento, elaboração e monitoramento das políticas de atenção oncológica.

“Saber quanto custa todo o tratamento oncológico, desde o diagnóstico até o final do tratamento e reabilitação é crucial para entendermos como melhor aplicar os recursos financeiros públicos com maior eficiência e também como melhor direcionar as políticas de prevenção e controle da doença. A atenção integral ao paciente com câncer é um direito e precisa ser sustentável e inclusivo, e implica uma atenção à saúde mais equânime”, afirma a Dra. Catherine Moura, médica sanitarista e líder do Movimento TJCC. “No Fórum Big Data, iremos discutir com os especialistas as estratégias de gestão a serem adotadas para que os recursos sejam melhor empregados na oncologia”, ressalta.

“Este ano, o evento será correalizado pela Fiocruz e terá a participação de pesquisadores do CEE e de outras áreas da instituição”, destaca o médico e pesquisador Luiz Santini, do CEE-Fiocruz, à frente do projeto de pesquisa Doenças Crônicas e Tecnologias de Saúde, do Centro, ao lado do também pesquisador e ex-ministro José Gomes Temporão. “A importância de apresentar os gastos realizados pelo SUS para o tratamento de alguns tipos mais frequentes de câncer é não somente mostrar o impacto econômico do problema para o sistema de saúde, como, sobretudo, identificar oportunidades e rotas de pesquisa para garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e a prevenção do câncer”, avalia Santini.

O 8° Fórum Big Data em Oncologia será realizado em formato híbrido (presencial, na Fundação Oswaldo Cruz, localizada na Av. Brasil, 4365 – Manguinhos – Rio de Janeiro/RJ, e também com transmissão online).

No evento seráapresentada pesquisa inédita, realizada a partir de dados abertos do governo, com discussãoentre especialistas da Saúde.

No âmbito do 8º Fórum Big Data, será lançado o edital do Prêmio Internacional Fiocruz/Servier, o primeiro no campo da Oncologia. Serão destinados 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) para três projetos de pesquisas inovadores, voltados ao tratamento do câncer. Essa é a segunda edição do prêmio (a primeira é de 2018, no campo das neurociências), resultado de parceria entre a Fiocruz e o instituto francês, com o objetivo de promover e incentivar a pesquisa, estimulando trabalhos voltados ao desenvolvimento de terapias para o benefício dos pacientes com câncer.

As inscrições para o 8º Fórum Big Data em Oncologia já estão abertas no link

8° Fórum Big Data em Oncologia
Evento híbrido – presencial e online
Data: 13/06/2023 – das 9h às 13h
Local: Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – Auditório do Centro Administrativo Vinicius Fonseca, Bio-Manguinhos, Rio de Janeiro – RJ

Sobre o Observatório de Oncologia
O Observatório de Oncologia é uma plataforma online e dinâmica de monitoramento de dados abertos e compartilhamento de informações relevantes da área de oncologia do Brasil.

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Um estudo recente, publicado pela American Cancer Society no final de 2022, mostrou o crescimento da incidência de câncer colorretal em pacientes com menos de 50 anos, com uma alta de 9% nos casos desde 2020.

Também no ano passado, pesquisadores da Universidade de Harvard publicaram um artigo na revista científica “Nature Reviews Clinical Oncology” destacando 14 tipos de tumores cujo diagnóstico nesta faixa etária está em ascensão.

O aumento dos diagnósticos de tumores em adultos jovens, no entanto, não é um fenômeno isolado e já vem sendo identificado também aqui no Brasil.

Em 2019, o Observatório de Oncologia, um projeto do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, divulgou o estudo“Câncer antes dos 50”. Em seus achados, ficou detectado que esta já era uma realidade entre os brasileiros. A equipe de pesquisa realizou uma análise de dados abertos, fontes oficiais de informação em saúde, para entender este cenário.

Dentre os principais dados levantados para a faixa etária entre 20 e 49 anos, entre os anos de 1997 e 2016, o estudo brasileiro mostrou que o câncer colorretal teve um aumento de incidência de 3,4%.

Dois fatos destacaram-se sobre os tumores mais incidentes entre os homens e as mulheres no país:

• O câncer de próstata teve um aumento de incidência, nesta população, de 5,2%;
• A mortalidade por câncer de mama em mulheres mais jovens aumentou em 2,5% no período.

Os hábitos pouco saudáveis e o câncer
O câncer pode ser, de certa forma, considerado parte do processo de envelhecimento do organismo. Com o passar dos anos, o sistema de reparação celular começa a falhar e pode, por vários fatores, ocasionar uma multiplicação celular anômala e levar ao desenvolvimento de um câncer.

No entanto, segundo o levantamento do Observatório de Oncologia, o aumento da incidência e mortalidade por alguns tipos de neoplasias, que até então estavam relacionadas com o avanço da idade, vem acontecendo em pessoas cada vez mais jovens.

Entre os motivos para este novo fenômeno está o estilo de vida pouco saudável, que aumenta a exposição aos principais fatores de risco para o câncer.

É fundamental alertar, por meio de ações informativas, sobre a importância de adotar hábitos saudáveis, como a prática de atividade física regular, evitar consumo de bebidas alcoólicas, evitar o tabagismo e adotar alimentação saudável e balanceada.

Além do alerta para os riscos de uma doença potencialmente grave numa população cada vez mais jovem, os resultados deste estudo evidenciam a necessidade de estabelecer de forma prioritária e urgente políticas públicas de prevenção e controle do câncer no Brasil.

O controle efetivo sobre os fatores de risco mencionados anteriormente em âmbito de saúde individual e coletiva é essencial e gera impacto positivo não somente na prevenção do câncer em si, mas também de outras doenças crônicas (DCNTs), como o próprio diabetes e a hipertensão arterial. Adicionalmente, o que a população precisa ter muita clareza é com relação a importância da realização dos exames preventivos periódicos, indicados para cada grupo e faixa etária, pois são fundamentais para o diagnóstico precoce. Só a prevenção e promoção à saúde podem ajudar de fato a mudar as estatísticas do câncer e salvar vidas.

As informações completas podem ser acessadas no site www.observatoriodeoncologia.com.br

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O Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC), discutiu em reunião extraordinária, na última terça-feira (7), a criação de uma Conferência Livre de Saúde de Oncologia, a fim de discutir lacunas e formular propostas que integrem a etapa nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde.

As Conferências Livres são espaços de participação social onde é possível ouvir as principais necessidades e discutir a construção de políticas do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelas Conferências Livres, também é possível eleger delegados(as), pessoas que terão voz e voto na 17ª Conferência e ajudarão a decidir sobre as diretrizes e propostas para o Plano Nacional de Saúde.

Os membros discutiram o potencial de interlocução da rede TJCC para atender o quórum mínimo necessário para eleger delegados. Luana Lima, coordenadora de políticas públicas e advocacy da Abrale e TJCC esclareceu os termos do regimento. A eleição de delegados nas Conferências Livres Nacionais, se dará da seguinte forma:

I – De 51 (cinquenta e um) a 100 (cem) participantes: 01 (uma) indicação;

II – De 101 (cento e um) a 200 (duzentos) participantes: 02 (duas) indicações;

III – A partir de 201 (duzentos e um) participantes: 03 (três) indicações;

IV – Acima de 500 (quinhentos) participantes: 05 (cinco) indicações; e

VI – Acima de 1.000 (um mil) participantes: 10 (dez) indicações.

O TJCC, irá incentivar a organização de Conferências Livres de Oncologia pelas organizações interessadas para ampliar a participação social, com a possibilidade da entidade organizadora naturalmente eleger delegados. Paralelamente a isso, o movimento organizará uma grande Conferência Livre prevista para o final do mês de maio.

Também vale ressaltar que as Conferências Livres podem ser organizadas por instituições, entidades e movimentos populares e sociais que tenham em sua agenda de debate e ação a defesa dos direitos sociais, da democracia e da participação popular de qualquer um dos segmentos que compõem os conselhos de saúde (de usuários, de trabalhadores e de gestores e prestadores de serviços de saúde).

Outro critério é que para ser considerada nacional, a conferência livre deve abranger pelo menos 09 (nove) Unidades da Federação distribuídas em 03 (três) regiões geográficas do País. Por isso, os membros discutiram a realização em formato híbrido ou virtual, para contemplar a participação social nas regiões preconizadas.

Prazos
O regimento estabelece que as conferências livres podem ser realizadas de 05 de agosto de 2022 até 31 de maio de 2023. Mas as informações sobre a realização das conferências devem ser enviadas até o dia 24/04 para o endereço eletrônico do CNS – conferencialivre17cns@saude.gov.br.

Confira os documentos norteadores para a realização de conferências livres:

Orientações Conferências Livres Nacionais – Acesse
Conferências Livres de Saúde: Confira o passo a passo para realização e integração da atividade na etapa nacional – Acesse
Regimento Interno da 17ª Conferência Nacional de Saúde – Acesse
Documento orientadora da 17ª Conferência Nacional de Saúde – Acesse

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O projeto de lei nº 5.307/2020 que prorroga a vigência do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica até 2025 e 2026, foi vetado integralmente no último ano, mas a luta continua! Agora o foco está no Congresso Nacional que a qualquer momento poderá colocar em deliberação, se mantém ou rejeita o veto nº 59/2022.

Como o veto é tramitado?
Depois que o veto foi publicado no dia 23 de dezembro de 2022, Deputados e Senadores têm até 30 dias para votar em sessão conjunta no Plenário do Congresso Nacional. Mas já passaram dos 30 dias e, agora, o PL sobressai outras pautas, ou seja, tem prioridade nas votações em Plenário.

Para isso acontecer, o Presidente do Senado Federal precisa convocar a sessão conjunta, senão a votação é adiada e mais uma vez um PL tão importante para a oncologia será esquecido.

Veja as sugestões do TJCC para a derrubada do veto aqui.

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Os membros dos Grupos de Trabalho e Conselho Estratégico se reuniram, na última quinta-feira (16), para discutir as recentes mudanças no cenário político e oportunidades de atuação em prol da atenção oncológica, a partir da análise dos especialistas convidados:

Natalia Cuminale, jornalista especializada em Saúde, com mais de uma década na área e CEO do Futuro da Saúde. E Daniel Hissa, especialista em Direito Público, durante seis anos na Presidência da República e hoje é Sócio da PATRI. Consultoria de relações públicas e relações governamentais com mais de 35 anos de experiência no Brasil.

Em sua apresentação, Cuminale reforçou o significante impacto da pandemia no diagnóstico do câncer e relembrou algumas prioridades elencadas pelo Grupo de Transição da Saúde no final de 2022, após constatarem o estado crítico da saúde no Brasil. “ De forma prática, o que vimos foi a retomada da vacinação, a saúde indígena e agora a redução de filas, com um aporte de R$ 600 milhões de reais para suprir a demanda.” O montante para redução das cirurgias eletivas e exames especializados, foi anunciado em fevereiro, durante a 1ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite de 2023. Tendo em vista o tempo de elaboração da proposta pactuada, Natália comentou que a expectativa é de uma demora para observar os resultados de imediato.

Segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), a estimativa é que temos 11.6 milhões de cirurgias represadas. A princípio, o recurso destinado resolverá parte do problema, ainda assim, serão necessários R$ 3.5 bilhões ao longo dos quatro anos de Governo, para de fato zerar as filas, garantir a manutenção da mão de obra e capacitar o sistema de saúde. Contudo, a jornalista lembrou que o interesse dos hospitais filantrópicos e hospitais privados de participar dos mutirões pode dar celeridade ao processo de redução das filas. Também pontou a recuperação do diálogo entre os conselhos nacionais como um importante catalisador.

Cuminale também destacou a criação da Secretaria de Saúde Digital que poderá facilitar as ações de redução de filas no SUS, a partir do fortalecimento da Telessaúde. Outras ações que demandam dados para basear a tomada de decisão também podem ser catalisadas pela Secretaria. “É uma necessidade que temos no Brasil, que vimos acontecer na pandemia, principalmente, com a Rede Nacional de Dados de Saúde, que tínhamos todas as informações sobre vacinas, mas esse novo Governo está olhando para isso também, de uma forma estruturada, com a Secretaria comandada pela Ana Estela Haddad e que, de alguma forma, pode impactar outras áreas da saúde.”

A Oncologia é uma prioridade?
Natália Cuminali comentou que a oncologia está entre as prioridades para os primeiros 100 dias do Governo, contudo com menos urgência, se comparado com as ações executadas para outras prioridades.

As movimentações correm em torno da criação do Comitê Nacional para formulação e aperfeiçoamento de políticas para o câncer, após o Secretário de Atenção Especializada à Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Jr, anunciar que o ex-ministro da saúde José Gomes Temporão foi convidado a presidir o novo Comitê. A expectativa é que o novo Comitê substitua o CONSINCA – Conselho Consultivo do Instituto Nacional do Câncer (INCA).

Por outro lado, também houve um retrocesso com a anulação da Portaria MS/GM nº 1.079/2022, no início desse ano. A decisão do Ministério da Saúde gerou repercussões, tendo em vista que a portaria instituía programas nacionais de prevenção e detecção precoce de câncer, no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC).

Cuminale comentou que a justificativa recebida do Ministério da Saúde para a revogação, considerava a não pactuação da portaria pelo Conass e Conasems. ”Hoje, segundo o ministério da saúde, tem um grupo técnico de comissão intergestores, para discutir a melhor forma de pactuar essas ações em conjunto com estados e municípios.”

A bancada da Saúde
Já na Câmara dos Deputados, foi criada a comissão permanente de saúde. O objetivo é dar celeridade aos projetos de lei que serão debatidos pelos parlamentares exclusivamente sobre o tema. Antes do novo colegiado, a Comissão de Seguridade Social e Família pautava a questão da saúde e outros assuntos como previdência e assistência social em geral.

Frente a reestruturação legislativa, Cuminale entrevistou duas deputadas federais para matéria no Futuro da Saúde acerca do que deve ser pautado na saúde. A atualização da PNPCC, pelo projeto de lei nº 2952 de 2022, foi destacada pela Deputada Silvia Cristina (PL-RO), como uma das pautas possíveis de serem aprovadas ainda este ano.

Sobre a criação de frentes parlamentares, Daniel Hissa alertou que é preciso amenizar as expectativas. “Sem uma Secretaria Executiva que dê tração ao trabalho da frente parlamentar, o resultado dela é muito limitado”, afirmou Hissa.

Mais participação social
Natalia Cuminale comentou que há uma tendência de que o novo governo ouvirá mais as demandas da população, “essa é a impressão que está sendo passada, tanto internamente quanto nos eventos que eles participam. […] a participação social terá um peso.”

Luana Lima, coordenadora de Políticas Públicas da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale) e do Movimento TJCC, lembrou que foi instituída a Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Saúde, que passou a ser coordenada pela médica Lucia Souto. Um espaço importante para interlocução direta com a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Rita Valle, fundadora da Associação Bragantina de Combate ao Câncer (ABCC) lembrou das Conferências de Saúde e das etapas preparatórias em curso no âmbito federal, estadual e municipal como um importante caminho para incidir nas demandas locais relacionadas à jornada dos pacientes com câncer.

Daniel Hissa, frisou que cabe compreender quais são os parâmetros de análise do comportamento do novo governo para se trabalhar políticas públicas que impactam nas tomadas de decisões na saúde. Ainda há desafios no que tange a polarização política. O Congresso se mostra mais conservador. Também há uma relação estremecida do Presidente com a segurança pública e as Forças Armadas, o que tende a maior negociação com os militares. Além de uma necessidade de redefinição da imagem internacional do país, sobretudo, na compra centralizada de medicamentos.

Outros parâmetros foram apontados são: a dívida pública, que pode chegar a 80% do PIB em 2024. Recessão global, que pode incentivar o protecionismo e aumentar as taxas de juros; inflação e juros altos que reduzirão o crescimento econômico e os investimentos; instabilidade dos preços da energia e dos combustíveis por causa da guerra da Rússia contra a Ucrânia e entre outros assuntos.

A nova Esplanada
Em relação a estruturação do Ministério da Saúde, Hissa apresentou algumas nomeações de destaque. Breno Viela Costa, no Departamento de Logística em Saúde. Leandro Safatle, no Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Marco Aurélio Pereira, no Departamento de Assistência Farmacêutica. Luciene Bonan, no Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. Marcus Vinicius Pedrosa, no Departamento de Gestão do Cuidado Integral e Roberto Gil, no INCA.

Também é esperada a criação da Coordenação-Geral da Oncologia, ligada ao gabinete da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES). Porém ainda sem informações exatas. Está sob definição pelo Ministério, a nomeação para o CONSINCA e o Departamento de Atenção Especializada e Temática.

Conitec
Hissa pontuou algumas mudanças que entraram no novo regimento da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC. Apesar de vigorarem desde dezembro de 2022, Hissa afirmou que ainda não foi plenamente aplicadas. A exemplo do limiar de custo-efetividade de R$ 40 mil QALY; as divisões em comitês de Medicamentos, de PDCTs e de Produtos e Procedimentos; a possibilidade de incorporação off-label sem chancela da Anvisa e entre outros.

A Conitec também passa por reestruturação da sua composição. A expectativa é que as representações de cada uma das secretarias do Ministério da Saúde e instituições participantes sejam apresentadas até 15 de março. Hissa ressaltou que é provável demandar uma atualização do regimento, caso a recém-criada Secretaria de Informação e Saúde Digital passar a ter cadeira dentro da Comissão.

Financiamento da Saúde
Daniel Hissa apresentou os avanços no orçamento da Saúde com a PEC da transição que quando aprovada representou mais de R $20, 9 bilhões de reais do que foi destinado em 2022 e do que será em 2023. Apesar do aumento, o recurso não é linear em todas as principais ações orçamentárias do Ministérios da Saúde. “Algumas áreas tiveram um acréscimo substancial, como por exemplo, o componente especializado, alta e média complexidade e outras com uma redução acentuada como o PNI (41,40%), mas muito em razão dos gastos direcionados para a campanha de vacinação do Covid-19 nos últimos anos, que tiveram gastos extraordinários”

Dr. José Marques posicionou sobre a possibilidade de criar programas específicos para as doenças oncológicas no Brasil que já apresentem orçamento pré-disposto. O presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) comentou a experiência bem-sucedida com os programas de coagolopatias, ligado diretamente pelo Ministério da Saúde, pela Coordenação do Sangue e a SAES. Marques considera a elaboração de projetos pilotos para leucemia e linfoma e pontou a viabilidade de programas mais abrangentes para os cânceres de mama, ginecológicos ou gastrointestinais.

Fernanda Schwyter, presidente do Instituto Cura, questionou a atenção dispensada pelos parlamentares, Governo e a mídia brasileira sobre a possibilidade do principal programa de incentivo à oncologia no Brasil se manter descontinuado. O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) incentivava centenas de projetos de impacto das instituições sem fins lucrativos nos últimos 10 anos. Contudo houve veto integral ao projeto de lei que o prorrogava até 2026.

Gabriel Diniz, analista de Políticas Públicas de Saúde da PATRI, comentou que para além da derrubada do veto, uma das alternativas é a elaboração de um novo projeto de lei de autoria do novo Governo para garantir a continuidade do PRONON. Referente aos programas de oncologia levantados pelo Dr. Marques, Diniz lembrou que a exemplo do programa de hemofilia, houve um dispositivo na lei de diretrizes orçamentárias de 2022 para garantir o financiamento, porém infelizmente foi vetado. De toda forma, considera importante pensar estratégias para aproveitar o espaço do Consinca agora vinculado diretamente ao Ministério da Saúde e não mais ao INCA, conforme a promessa do Secretário Helvécio.

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Um estudo alemão publicado na revista Nature Cancer descobriu que as vacinas contra a Covid-19 são eficazes em pessoas com câncer no sangue. Segundo a pesquisa, os imunizantes oferecem proteção contra as formas graves da doença, mesmo nestes pacientes que recebem medicamentos agressivos que deixam o sistema imunológico enfraquecido.

Umm total de 60 pacientes com dois tipos de câncer no sangue – linfoma de células B e mieloma múltiplo – foram acompanhados por pesquisadores que investigaram a resposta imune após essas pessoas receberem três doses de vacinas contra o SARS-CoV-2. A abordagem foi maior do que em pesquisas anteriores e não somente focada na quantidade de anticorpos direcionados à proteína spike do vírus na corrente sanguínea desses indivísuos.

Os resultados são promissores. Ao modificar a metodologia de análise, os pesquisadores descobriram que outro tipo de células imunes, os linfócitos T – com funções imunológicas de efetuação de respostas antivirais, seja por meio da produção de citocinas ou eliminando ativamente as células infectadas – podem ser ativados após a vacinação e criar proteção, mesmo nos pacientes com câncer no sangue que produzem baixa quantidade de anticorpos.

‘Quase todos os voluntários tiveram forte resposta de células T à vacinação contra a Covid-19’, afirmou Andrea Keppler-Hafkemeyer, do Centro Médico da Universidade de Freiburg, na Alemanha. ‘Além disso, produziram anticorpos de qualidade maior do que a encontrada em pessoas saudáveis’, completou a pesquisadora e principal autora do estudo.

De acordo com a especialista, as células T agem na defesa contra infecções causadas por diferentes microrganismos, o que inclui o coronavírus, e conseguem neutralizar tanto a cepa original quanto diversas variantes, inclusive a ômicron BA.1.

Durante o período de estudo, alguns pacientes testaram positivo para a Covid-19, mas só apresentaram sintomas leves ou moderados, o que reforça a importância e a eficácia da vacinação nesse público.

‘Múltiplas doses de vacina podem ser recomendadas para pacientes com linfoma de células B ou mieloma múltiplo, sem interromper a terapia contra o câncer’, disse Oliver T. Keppler, professor da Universidade de Munique e um dos coautores da pesquisa. Segundo ele, as vacinas fornecem grande resposta imune contra a doença em pacientes com vários tipos de câncer, gerando anticorpos potentes. ‘Pessoas com câncer no sangue podem e devem se vacinar para evitar complicações da Covid-19’, finalizou o especialista.

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O Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC), movimento da sociedade civil brasileira, que atua desde 2014 e congrega mais de 300 representantes de diferentes setores voltados ao cuidado da pessoa com câncer, decide mobilizar a sociedade civil e tornar pública a solicitação de apoio ao Poder Executivo e Congresso Nacional pela continuidade do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

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Espera-se que com a colaboração interministerial e a rejeição do veto integral ao Projeto de Lei nº 5307/2020 pelo Congresso Nacional, seja prorrogado o prazo de vigência de ambos os programas, com a alteração da Lei Nº 12.715/2012. Tendo em vista que os projetos das instituições incentivadas somam importantes contribuições para a prevenção e combate ao câncer pelo PRONON. Assim como as instituições que se destinam ao tratamento de deficiências físicas, motoras, auditivas, visuais, mentais, intelectuais, múltiplas e de autismo, por meio do PRONAS.

O TJCC encaminhará a Carta às autoridades públicas e solicita o apoio da sociedade civil organizada para que a proposta ganhe força de reivindicação, com a divulgação do documento.

Acreditamos que somente com trabalho em conjunto será possível alcançarmos as melhorias que tanto precisamos para a saúde pública em nosso país, especialmente com relação à atenção ao câncer.

Acesse a Carta Aberta na íntegra – AQUI

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