O Prêmio Merula Steagall é uma homenagem à fundadora do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer. Em 2014, Merula decidiu reunir os principais atores da Saúde para transformar o cenário do câncer no país. Desde então, os eventos anuais e as reuniões periódicas do Movimento TJCC debatem as melhorias das políticas de atenção oncológica no Brasil.

O prêmio terá foco na inovação, transformação da realidade na saúde e impacto qualitativo na jornada de cuidados em Oncologia. O público-alvo são profissionais e organizações, públicas, privadas ou ONGs, ativistas, pacientes engajados com atuação reconhecida no enfrentamento ao câncer no Brasil.

“Com o Merula Steagall Awards vamos reconhecer as contribuições significativas e impactantes na área da Oncologia, especialmente àquelas que buscam resolver os desafios da promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e a humanização. O prêmio também vai nos permitir anualmente honrar a trajetória inspiradora e reconhecer o legado da querida Merula Steagall, minha amiga, fundadora da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale) e do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, que transformou milhares de vidas ao longo de sua jornada à frente dos trabalhos sociais”, diz Dra. Catherine Moura, Médica Sanitarista e CEO da Abrale.

O lançamento da premiação foi realizado durante o 10° Congresso Todos Juntos Contra o Câncer. Na ocasião, foram entregues menções especiais de reconhecimento a agentes transformadores e promotores de melhoria em saúde, como o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, o ex-diretor do INCA Luiz Antonio Santini, o hematologista Nelson Hamerschlak e os oncologistas Antonio Buzaid e Fernando Maluf.

O Prêmio Merula Steagall é uma realização do Movimento TJCC e da Abrale, com o apoio da Gilead e Kite.

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A décima edição do Congresso Todos Juntos Contra o Câncer, que acontecerá de 26 a 28 de setembro de 2023, trará debates sobre promoção, prevenção, tratamento, gestão, financiamento e inovação no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.

O evento ocorrerá no WTC Events Center, em São Paulo, mas também terá transmissão online e ao vivo para todo o país.

O tema de abertura será “Câncer e Sistemas de Saúde – Cenário atual e como estamos nos preparando para o enfrentamento futuro” e trará uma pesquisa inédita, a partir de entrevistas com especialistas, com dados-destaques em sete eixos: Políticas Públicas; Assistência; Gestão e Financiamento; Formação e Qualificação Profissional em Oncologia; Pesquisa e Desenvolvimento Biotecnológico; Participação Social; e Ecossistema da Saúde.

O objetivo é mostrar o que precisa ser priorizado de forma imediata, especialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS,) e repensar estratégias de gestão e de políticas públicas focadas na atenção oncológica.

“O cenário da Oncologia é complexo. É importante promover a colaboração de múltiplos atores, saberes e esferas, e incentivar ações que tragam resultado. Estamos na décima edição do Congresso TJCC, evento inovador e de extrema relevância para continuarmos garantindo que as políticas públicas, com foco nas áreas prioritárias da Saúde, sejam cumpridas e ampliadas. Nosso foco são as vidas que podem e devem ser salvas hoje e futuramente”, diz Dra. Catherine Moura, Médica Sanitarista e líder do Movimento TJCC.

O evento também promoverá discussões sobre temas como:

• Cannabis Medicinal na Oncologia – Evidências e Desafios
• Câncer antes dos 50: como aprimorar as políticas de prevenção?
• Poder das palavras: cuidados na comunicação sobre saúde
• Agrotóxicos e Câncer: impactos na saúde e soluções em foco
• Oncopediatria: atenção aos adolescentes com câncer
• Incorporação de tecnologia: como garantir o direito ao acesso?

Alguns dos nomes já confirmados são Fernando Maia, coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde; Paulo Hoff, professor de Oncologia Clínica do Departamento de Radiologia e Oncologia da Faculdade de Medicina da USP; Nelson Teich, médico oncologista, ex-Ministro da Saúde e mestre em Economia da Saúde pela Universidade de York; Andre Medici, economista sênior em Saúde do Banco Mundial; Daiana Garbin, jornalista, mãe de paciente oncológica e idealizadora da campanha “De olho os olhinhos”; Paula Dall’Stella, médica oncologista com profundo conhecimento sobre o potencial terapêutico de produtos à base de cannabis; Neviçolino Pereira de Carvalho Filho, presidente da SOBOPE; Ivo Bucaresky, ex-Diretor da ANVISA e atualmente diretor executivo do grupo Orplavi Consultoria Ltda.; João Abreu, mestre em Administração Pública e Desenvolvimento Internacional pela Universidade de Harvard, co-fundador e diretor-executivo da ImpulsoGov.

O 10º Congresso TJCC é realizado pelo Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, que reúne mais de 300 organizações da sociedade civil, comprometidas ao cuidado do paciente oncológico.

O evento estima reunir mais de 3 mil pessoas ao longo dos três dias de duração, que poderão participar dos cerca de 40 painéis, com mais de 180 palestrantes.

Também haverá uma área de exposição, onde mais de 25 organizações não governamentais irão expor o trabalho desenvolvido em prol da causa, e atividades interativas para os participantes presenciais.

Inscrições e informações sobre o evento aqui.

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O Movimento Todos Juntos Contra o Câncer lança mais um canal para discutir os assuntos relevantes de Saúde, com os participantes da maior coalizão de entidades da Oncologia no Brasil.

Com a apresentação da Dra. Catherine Moura e de Luana Ferreira Lima, o podcast TJCC No Ar recebe como convidado especial do primeiro episódio Fábio Fedozzi, Diretor Geral da Abrale. Ele conta como foi a criação do Movimento, em 2014.

O podcast vai abordar temas como as políticas em Saúde e também assuntos relacionados à oncologia, a partir de conversas com especialistas nas diferentes áreas da atenção oncológica.

O podcast TJCC No Ar pode ser acompanhado pelo Spotify e pelo Youtube.

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De 2 a 5 de julho, ocorre a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. Abrale, Abrasta e Movimento TJCC estarão presentes, por meio de representantes das organizações membro, para levar propostas e contribuir com a reestruturação do Sistema Único de Saúde (SUS) e participação social.

A Conferência Nacional de Saúde, que acontece a cada quatro anos, é um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do SUS. O TJCC será representado pela Priscila Zacarias da Associação Brasileira de Cabeça e Pescoço, a ACBG Brasil, e o Dr. Rodrigo Kappel, presidente da Academia Nacional de Cuidados Paliativos. ambos eleitos delegados pela Conferência Livre sobre Câncer do TJCC.

Com o tema “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”, a 17ª CNS busca mobilizar os brasileiros, visando a superação da crise sanitária, humanitária e de política da saúde.

Assim, a Conferência apresenta como proposições: garantir a democracia e a saúde como direitos de cidadania; assegurar o direito constitucional à seguridade social que abarca a saúde, a assistência e a previdência social e sua adequada articulação para a promoção do bem-estar; e garantir a participação da comunidade com efetivo controle social.

Entre os eixos que orientam este debate e estruturam as ações, estão:

• O Brasil que temos. O Brasil que queremos
• O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas
• Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia
• Amanhã será outro dia para todos, todas e todes

Veja a programação completa aqui.

Para acompanhar a transmissão pelo Conselho Nacional de Saúde, ou pelos canais oficiais do Ministério da Saúde, acesse aqui.

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Representantes do Conselho Estratégico do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC) se reuniram com a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), a fim de discutir as políticas para a atenção oncológica. A audiência com o Ministério da Saúde foi realizada na última terça-feira, dia 28 de março.

Na reunião, representando o secretário Helvécio Magalhães, da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde (SAES), estavam presentes o diretor da SAES, Dr. Aristides Vitorino de Oliveira Neto e a Assessora técnica da SAES, Sra. Rejane Leite de Souza Soares.

Dra. Catherine Moura, Conselheira Estratégica do TJCC e CEO da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE), iniciou a reunião com a apresentação do Movimento, destacando a atuação, expertise das entidades e profissionais reunidos na coalizão, assim como a trajetória de incidência e monitoramento das políticas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Aristides corroborou que o câncer é uma prioridade para o Governo e antecipou a criação pelo Ministério da Saúde da Coordenação Geral de Políticas do Câncer, a CGCAN, que será liderada por profissional experiente na gestão do Sistema, médico sanitarista, em vias de nomeação.

Dr. José Francisco Comenalli Marques Junior, Presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), falou sobre a preocupação em manter a sustentabilidade dos sistemas de saúde, tanto SUS, como a saúde suplementar, avaliando o tratamento essencial para todos os pacientes, equitativamente. O conselheiro também destacou que o TJCC não se propõe a ser somente um demandante ao Ministério da Saúde, mas, sim, “um parceiro para promover o acesso dos pacientes ao tratamento necessário à cura ou controle da doença, dentro de critérios específicos, respaldados cientificamente e sem distinção entre as pessoas”.

Representando a Sociedade de Oncologia Clínica (SBOC), Tiago Farina Matos, destacou temas importantes no momento, como o Projeto de Lei 5307/2020, que prorroga os incentivos fiscais em prol do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e PRONAS (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). A proposição aguarda a deliberação do Congresso sobre o veto presidencial sofrido no final do ano passado. O diretor Aristides, confirmou o posicionamento do Ministério da Saúde favorável à derrubada do veto.

Destacou-se a necessidade de transparência dos atos públicos e a ampla divulgação das atas da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Luana Ferreira Lima, que está na coordenação do TJCC, destacou que o Movimento está acompanhando os primeiros meses de trabalho do Governo e que foram estabelecidas importantes ações, como o Programa Nacional de Redução de Filas e o Movimento Nacional pela Vacinação. Lima considera que a criação da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Saúde aumenta a expectativa de diálogo e efetiva participação da sociedade civil.

As discussões também estiveram em torno das resoluções sobre o Instituto Nacional do Câncer (INCA), Aristides informou que o Instituto continuará a exercer um papel de centralidade nas políticas oncológicas. O diretor falou sobre a necessidade de se ter um diagnóstico brasileiro do câncer, com ajuda do INCA.

Moura concluiu, “nosso compromisso como Movimento TJCC é ampliar o debate com os gestores públicos da saúde e propor soluções sustentáveis para melhoria da atenção oncológica no país. A revisão da Política Nacional de Controle e Combate ao Câncer precisa ser priorizada no âmbito do SUS e entender como o Ministério da Saúde vai coordenar esse processo junto com Estados e Municípios é essencial. Os esforços iniciais para reorganizar a estrutura do MS e fortalecimento do papel do INCA certamente sinalizam um empenho da gestão. Vamos acompanhar os avanços e ocupar os espaços de diálogo e participação social para dar luz aos inúmeros gargalos da jornada de cuidados oncológicos no Brasil.”

A reunião com os agentes públicos finalizou com o reconhecimento da importância da interlocução com o Movimento e que o mesmo é notadamente um parceiro estratégico

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O projeto de lei nº 5.307/2020 que prorroga a vigência do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica até 2025 e 2026, foi vetado integralmente no último ano, mas a luta continua! Agora o foco está no Congresso Nacional que a qualquer momento poderá colocar em deliberação, se mantém ou rejeita o veto nº 59/2022.

Como o veto é tramitado?
Depois que o veto foi publicado no dia 23 de dezembro de 2022, Deputados e Senadores têm até 30 dias para votar em sessão conjunta no Plenário do Congresso Nacional. Mas já passaram dos 30 dias e, agora, o PL sobressai outras pautas, ou seja, tem prioridade nas votações em Plenário.

Para isso acontecer, o Presidente do Senado Federal precisa convocar a sessão conjunta, senão a votação é adiada e mais uma vez um PL tão importante para a oncologia será esquecido.

Veja as sugestões do TJCC para a derrubada do veto aqui.

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